Adriana Torres

Porque Relacionar é preciso

Posted by Adriana Torres | June - 24 - 2013 | 0 Comment

 

Nesses dias confusos de manifestos, foi muito bem vinda a ideia da Renata Corrêa de uma blogagem sobre democracia.Temos uma classe média em sua maioria pouco politizada, resultado de uma cultura herdada desde o descobrimento do país, onde o interesse pela política se resumia aos poderosos, que se alternavam no poder e os “rebeldes”, aqueles que tinham urgência de mudar o mundo por não mais suportarem as desigualdades gritantes com as quais conviviam nas periferias das cidades.

São esses “rebeldes” que fomentam, há muitos anos, a ampliação da democracia no país. No inicio de nossa História tivemos as resistências indígenas e negras, como a Confederação dos Tamoios e os Quilombos, passando pelos chamados movimentos camponeses “messiânicos”, como Canudos, pelas lutas abolicionistas, pela Independência, pelas revoltas urbanas contra a carestia e contra a vacina antivariólica, pelas mobilizações de inquilinos e tantas outras.

No século XX, encontramos o movimento operário, movimentos urbanos e os movimentos camponeses, de inspiração anarquista e socialista vão caracterizar o que chamamos hoje de movimentos sociais. Diante da repressão da Ditadura, a partir de 1964, os movimentos resistiram, lutaram, especialmente o movimento estudantil e de grupos que optaram pela luta armada, inspirados pela Revolução Cubana e Chinesa.

Esses movimentos se renovaram nos anos setenta, devido as grandes derrotas da luta armada, e, a partir daí, vemos os movimentos encabeçados pela Igreja emergirem como o Clube das Mães, as pastorais, os movimentos por creche e saúde. O novo sindicalismo como a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo mostra que parcela da população se recusa a permanecer em um lugar definido hierarquicamente, atrelada a uma cidadania regulada e restrita.

As pastorais, impulsionadas pela Teologia da Libertação, começam a insuflar o povo, apoiando as greves e ocupações, em busca de mais direitos.

Mas a cultura participativa, ou seja, da democracia participativa, só tem início em 1980. CUT e PT são construídos e levantam a bandeira partidária com o objetivo de transformar em lei as conquistas adquiridas.

A partir da nova Constituição Federal de 1988 essa nova forma de participação encontra seu lugar no país, começando da construção da própria Constituinte, por meio do movimento “Participação Popular na Constituinte”, que elaborou emendas populares à Constituição e coletou subscrições em todo o país. E esses movimentos conseguiram inclusive a garantia do direito de participar, por meio do artigo 1° da Constituição que diz: “Todo poder emana do povo, que o exerce indiretamente, através de seus representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

A CF/88 prevê mecanismos importantes para a participação popular como o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular, as tribunas populares, os conselhos, o poder do veto e outros tantos canais/instrumentos institucionais.

Nos anos 90, cresce o número de coletivos atuantes nas causas dos direitos humanos, meio ambiente e em políticas públicas diversas como habitação, saúde e educação, tendo destaque os de defesa dos direitos da Criança e Adolescente e de assistência social.

A partir daí, novos instrumentos de democracia participativa foram sendo disseminados na cultura do país, como o Orçamento Participativo, o Planejamento Participativo, as Conferências temáticas, os Fóruns, propiciando um fortalecimento da própria democracia representativa, que tem seus atos chancelados pela participação efetiva da sociedade.

Coletivos provenientes da classe média também se articulam no início do século XXI e, foi nesse contexto que surgiram os movimentos por cidades justas e sustentáveis, dos quais o Movimento Nossa BH, do qual sou voluntária, faz parte.

Impulsionados pelas deficiências da democracia representativa, pelo desejo de uma sociedade que tenha como foco a sustentabilidade em todas as suas dimensões (econômica, social, ambiental) e a justiça social, formados por professores, empresários, ativistas e especialistas diversos, trabalham como instrumentos de gestão avançados como plano de metas, indicadores sociais e técnicas de controle social.

Acompanhando a gestão pública desde o planejamento até a execução orçamentária, participando dos espaços públicos existentes e propondo projetos ao legislativo, os movimentos vêm também apoiando os demais coletivos existentes nas cidades, por meio dos dados que coletam e disseminam, fomentando uma cultura de controle social efetiva e especializada.

Participar da vida pública não é uma virtude. É uma responsabilidade que cada cidadão e cidadã devem exercer. Que sejam bem vindos os atuais manifestos. Mas que, com eles, mais e mais brasileiros e brasileiras se dediquem ao dever cidadão de cuidar de seu bairro, de sua cidade, de seu país.

A nova geração acordou? Então vem fazer a lição de casa. Nós, dos movimentos, estamos esperando de braços e corações abertos.

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